Bioética2012@FAJE: Juramento de Hipócrates x Juramento médico hodierno

Num primeiro momento percebemos que a bioética surge com uma sincera preocupação em dialogar ciência e avanços tecnológicos com os desafios éticos. Entendemos que por primeiro o ambiente mais visitado da bioética é o dos hospitais e faculdades de medicina. (basta olharmos sua paternidade: um obstetra e um oncologista). Nesse sentido, olharmos mais de perto aqueles que nos ajudam e nos dão expressivos materiais de trabalho auxilia-nos, a cada vez mais, aprofundarmos o motivo pelo qual a bioética, torna-se carro chefe, urgente e emergente, de pensar.

Sabemos que solenemente todas as profissões ou grupos estabelecem seus próprios juramentos. Assim a medicina, arte tão nobre e antiga, não fugiria a regra. No entanto, é curioso observamos que também seu juramento solene, assim como seus conceitos, foi se modificando ao longo dos tempos. Por isso, cabe-nos nesse microartigo, nos debruçarmos sobre essas mudanças para acompanharmos suas novas formulações.

Sabe-se que o texto de juramento mais antigo utilizado é o Juramento de Hipócrates. Ele, datado do século V – IV a.C., é considerado a figura mais importante da saúde. Para nosso conhecimento segue o possível texto mais antigo:

Eu juro, por Apolo, médico, por Asclépio, Higia e Panacea e por todos os deuses e deusas, a quem conclamo como minhas testemunhas, juro cumprir, segundo meu poder e minha razão, a promessa que se segue: estimar, tanto quanto a meus pais, aquele que me ensinou esta arte; fazer vida comum e, se necessário for, com ele partilhar meus bens; ter seus filhos por meus próprios irmãos; ensinar-lhes esta arte, se eles tiverem necessidade de aprendê-la, sem remuneração e nem compromisso escrito; fazer participar dos preceitos, das lições e de todo o resto do ensino, meus filhos, os de meu mestre e os discípulos inscritos segundo os regulamentos da profissão, porém, só a estes.
Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva. Conservarei imaculada minha vida e minha arte.Não praticarei a talha, mesmo sobre um calculoso confirmado; deixarei essa operação aos práticos que disso cuidam. Em toda a casa, aí entrarei para o bem dos doentes, mantendo-me longe de todo o dano voluntário e de toda a sedução sobretudo longe dos prazeres do amor, com as mulheres ou com os homens livres ou escravizados.Àquilo que no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto.Se eu cumprir este juramento com fidelidade, que me seja dado gozar felizmente da vida e da minha profissão, honrado para sempre entre os homens; se eu dele me afastar ou infringir, o contrário aconteça. [i]

É importante observar que o texto de juramento nos permite perceber que desde os primórdios, o ser humano faz do cuidado do outro a prioridade de seu existir. E permitindo que seus conhecimentos perpetuem, é dever deles passar todos os conhecimentos para todos aqueles que também devem necessariamente fazer parte desse grupo de cuidadores. E por isso, segundo esse juramento, os “médicos” se tornariam uma comum-unidade. E se necessário deveriam por em comum até os bens, para que todos possam ter possibilidade de apreender tal profissão.

Além disso, observa-se que nos primórdios deste oficio, duas questões muito caras e discutidas atualmente na área de bioética, já eram recorrentes e, por isso, nesse juramento eram negadas suas praticas, a saber: a eutanásia e o aborto. Juravam eles que: “A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva”.

Ao longo da história é importante perceber que devido a sua incompatibilidade com a ciência moderna, tal juramento sofreu uma profunda mudança. Desse modo, em 1948 pela Declaração de Genebra ocorre u a atualização mais radical do juramento. A partir de Genebra o texto passa a mostrar-se social e cientificamente mais próximo da atual realidade.

Tirando as piedosas declarações de vida comum e compartilhamento de informações entre os seus, o texto ainda conversa em sua primeiríssima redação moderna, o respeito máximo pela vida humana. Assim, nos apresenta um dado novo, dando-nos mais um termo que será tema de discussão da bioética até os tempos hodiernos, a saber: o respeito à vida humana, desde sua concepção.

Em 1994 a Assembleia Geral da Associação Médica Mundial modificou ligeiramente o texto. Sua versão abolia o termo desde sua concepção, passando a dizer que: “terei respeito absoluto pela vida humana”. Perceptível é que mesmo abolindo tão termo, isso não exclui a vida desde a concepção como humana. No entanto, essa passa a ser olhada agora de acordo com os conhecimentos científicos vigentes correspondentes a determinada corrente. Assim fica o texto mais atual:

No momento de me tornar um profissional médico. Prometo solenemente dedicar a minha vida a serviço da humanidade.
Darei aos meus mestres o respeito e o reconhecimento que lhes são devidos.
Exercerei a minha arte com consciência e dignidade.
A saúde do meu paciente será minha primeira preocupação.
Mesmo após a morte do paciente, respeitarei os segredos que a mim foram confiados. Manterei, por todos os meios ao meu alcance, a honra da profissão médica. Os meus colegas serão meus irmãos.
Não deixarei de exercer meu dever de tratar o paciente em função de idade, doença, deficiência, crença religiosa, origem étnica, sexo, nacionalidade, filiação político-partidária, raça, orientação sexual, condições sociais ou econômicas. T
erei respeito absoluto pela vida humana e jamais farei uso dos meus conhecimentos médicos contra as leis da Humanidade. Faço essas promessas solenemente, livremente e sob a minha honra. [ii]

Por fim, de Hipócrates aos tempos hodiernos é visível os avanços dados pela medicina. Se ela evoluiu, ou não, cabe agora olhar seu passado, retrilharmos seus caminhos, balancearmos seu presente. Assim teremos condições claras de posicionarmos até que ponto, sua grande concorrência nos cursos públicos e privados de nossas faculdades e o desejo mais que obsessivo de cada família ter um filho “doutor”, não tem simplesmente uma intima ligação com os cifrões no ordenado do fim do mês, mas sim, no juramento solenemente proferido em suas respectivas e onerosas formaturas. Por Marco Aurélio (aluno).

[i] Texto retirado da homepage: http://pt.wikipedia.org/wiki/Juramento_de_Hip%C3%B3crates acesso em 20 fev. 2012.

[ii] Texto retirado da homepage: http://usuarios.cultura.com.br/jmrezende/orkos.htm acesso em 20 fev. 2012.