O emprego das conquistas genéticas tem
definido de modo dominante a moralidade de muitas intervenções. Poderíamos
classificar as finalidades de intervenção no campo genético da seguinte forma:
finalidades diagnósticas; finalidades terapêuticas; finalidades produtivas;
finalidades alternativas; finalidades experimentais (destrutivas).
A
finalidade de diagnóstico além do genético pré-natal, desenvolvem-se aplicações
a respeito do adulto com a finalidade de confirmação de doenças de origem
supostamente genética. Na fase pré-matrimonial e pré-concepcional para se
avaliar o risco que correm os potenciais portadores são os de procriar filhos
doentes. Na área civil para a confirmação da paternidade, na área penal para
identificar o réu de delitos. No âmbito da medicina do trabalho em forma de
aptidão generalizado para um determinado ambiente de trabalho.
A
finalidade produtiva da engenharia genética já é exercida, sobretudo, no campo
farmacológico para a produção de hormônios, como a insulina humana, as vacinas
bacterianas, virais e parasitárias.
Da
mesma forma as biotecnologias são usadas no âmbito agrícola e da alimentação em
que se pratica de fato o emprego de vacinas, de bactérias, de vírus e também
para o melhoramento dos produtos agroalimentares. Enfim, existem diversas
finalidades para a aplicação da engenharia genética. No entanto, há também
muitas discussões a respeito, por exemplo, saber o que é licito ou ilícito,
ético ou não. Haja vista que no campo da bioética alguns procedimentos são
lícitos, como a geneterapia, e outros se tornam ilícitos, quando se diz
respeito à manipulação genética com finalidades eugênicas. Assim, pode-se
perguntar: Com base em que principio se deve estabelecer esse limite entre
licito e ilícito?
Acredita-se
que a ética e, no caso particular, a bioética fará uma reflexão satisfatória
para a sociedade e para o indivíduo, fornecendo bases necessárias para suas
ações. Nesse horizonte, a bioética que deve ter o objetivo da defesa à vida,
nasce alguns princípios de orientação ética, que podemos resumir assim: a
proteção da vida e da identidade genética de todo indivíduo humano; o princípio
terapêutico; a preservação do ecossistema e do ambiente; a diferença ontológica
e axiológica entre os seres vivos e o homem; a competência da comunidade.
Todo o trabalho
de conhecimento das técnicas utilizadas na engenharia genética, não tem como
fim uma fobia aos avanços técnico-cientificos ou uma postura cética no que
tange aos benefícios da ciência. O objetivo de uma constante formação e
acompanhamento das descobertas científicas tem como finalidade garantir o
cuidado à vida humana em todas as suas dimensões.
Cabe
à sociedade discutir o enquadramento ético das manipulações biológicas decorrentes
da engenharia genética, sem restrição da liberdade científica que leva à
submissão tecnológica a grupos ou nações. No entanto discutindo ampla e
democraticamente todos os aspectos que lhe são inerentes, devendo os cientistas
e as sociedades que os congregam esclarecerem os setores não-científicos da
sociedade e em conjunto apreciarem eticamente os objetivos a serem alcançados
no benefício do cidadão e da própria sociedade. Por: Marcos Cançado (Aluno).
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