O
aborto é uma questão que pode ser tratada sob diversas perspectivas: em termos
psicológicos, sociológicos, históricos, sob o ponto de vista telógico-moral, ou
do direito civil e penal; é o que constata Elio Sgreccia em seu livro[1]. Queremos falar
desse tema do ponto de vista bioético. Mas para assim fazermos, em primeiro
lugar é preciso dizer que o ponto de vista bioético é, em si, multifocal. Isso
porque bioética é transdisciplinar e leva em consideração as perspectivas
científicas e éticas. A questão sobre o aborto na bioética é complexa, porque
está diretamente ligada a outra questão que ainda segue irrespondível: o
embrião tem o estatuto de pessoa humana? Para essa pergunta as respostas são
variadas.
A
pergunta pelo aborto deveria superar os resquícios de um atomismo moral, de
início. O que isso quer dizer é que a questão não está na dinâmica do pode ou
não pode.[2] O
que interessa-nos é uma moral de atitudes, que leve em consideração o sentido
do agir, em que o agente se faz, fazendo.
O
aborto é uma prática antiga, como é sabido. E são vários os posicionamentos em
relação a ela. Basta uma pesquisa rápida ao Google
e teremos então a relação dos países em que a prática é legal e até que semana
da gravidez a prática é permitida. Enfim, a questão parece estar imbricada numa
casuística que leva em consideração muitas nuances. E é por isso que a pergunta
parece não poder ser resumida em sim/não. As posições das Igrejas protestantes
são diferentes sobre o estatuto do embrião: se é ou não pessoa, por exemplo.[3] É
claro que as posições das Igrejas têm a ver com o fato de o embrião ser animado
ou não. Sobre isso o Magistério da Igreja só começou a defender a animação
imediata (no momento da fecundação) no século XIX[4].
Midiaticamente,
ao se falar de aborto a questão fica polarizada entre o direito da mulher de
assumir sua gravidez[5] e
a tentativa de mostrar que o embrião é outra vida (o que é verdade, afinal!), e
que a mãe não teria direito de tirá-lo. A questão colocada pelos meios de
comunicação fica empobrecida pelo sensacionalismo e pelo sentimentalismo com
que é tratada.
A
questão encontra-se, portanto, esmiuçada. Mas muito fragmentada igualmente. A
pergunta pelo aborto, que leva em conta o estatuto do embrião, carrega outra
questão: o que se poderá dizer quando os posicionamentos são tão
diversificados, quando o que está em jogo são também questões ideológicas e
religiosas? Como responder à questão de um modo justo, levando em conta as
figuras do debate? [continua...] Por Eduardo Rodrigues (aluno).
Créditos da Imagem: http://www.overbo.com.br/wp-content/uploads/2009/08/aborto-gravida-direitos-humanos.jpg
[1]
SGRECCIA,
E. Manual de Bioética I: Fundamentos e Ética Biomédica. São Paulo:
Loyola, 1996.
688p.
[2]
Cf. JUNGES, J.R. Bioética:
Hermenêutica e Casuística. São Paulo: Loyola, 2006. p.150.
[3] Ibid
[4] Ibid
[5]
Lembro-me de uma propaganda veiculada na Record, que defendia a
descriminalização do aborto. Nessa propaganda uma mulher defendia seu direito
sobre o próprio corpo.
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